Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ação cautelar. Reintegração no emprego. Tutela antecipada concedida em sentença proferida em ação trabalhista.

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

, atual realidade que traduz o estágio ultraliberal, com isso poderemos entender a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária no Brasil.

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

As firmes controvérsias sobre a cessão de crédito trabalhista não foram superadas nem com advento

Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST

dias deve ser ampliado de acordo com tempo de serviço.

CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho

De acordo com a decisão, a obrigatoriedade de depósito se deve somente em casos de afastamento para

Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos

De acordo com o motorista, o acidente de trânsito teria sido causado por um terceiro alheio ao

Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado

pela coação aos funcionários para assinar termo de adesão a acordo. Empresa pagará ao empregado indenização de R$5.000,00

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de

Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, se o adquirente

1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso

Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores

destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz

Pagarei multa se começar a tratar agora Inventário antigo pelo Cartório de Notas?

O Inventário Extrajudicial pode resolver a qualquer tempo casos novos e antigos iniciados ou não na

A Escritura de Cessão de Posse pode ajudar na Usucapião?

a ATA NOTARIAL podem ser úteis na Usucapião Judicial e Extrajudicial.

Concessionária deve arcar com aluguel de carro para cliente

empresa agravante por quase 90 dias, sem qualquer solução, conforme notificação extrajudicial.

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.